PF lava a alma dos aposentados

EDITORIAL

A Operação Sem Desconto deflagrada ontem pela Polícia Federal já não era sem tempo. Há anos tornou-se perceptível por milhões de aposentados e pensionistas – algo testemunhado por seus parentes – um enorme esquema de favorecimentos – e fraudes. O que seria menos grave, não deixa de ser, e todos já testemunharam essa situação: antes mesmo da concessão de um benefício, autênticas quadrilhas disfarçadas de financeiras já possuem os elementos necessários para molestarem suas vítimas, principalmente pelo telefone. Ou seja, antes mesmo dos golpes serem aplicados, o INSS já atuava em desacordo com o regramento jurídico, ao dar de ombros para a Lei de Proteção de Dados permitindo o acesso desses golpistas a vários números, de benefícios aos telefones. A Operação deixou isso claro: várias dessas organizações, passando por entidades associativas – coisa que não são – até os chamados “correspondentes bancários”, firmavam convênios “técnicos” com o INSS, assim obtendo esses dados. Mas o segundo ponto dessa investigação apurou outro absurdo: a previdência simplesmente não agia com o rigor que dela se esperava na verificação dos documentos com a solicitação de descontos. Isso é vergonhoso por diversos aspectos, porque além do estelionato em si, isso foi praticado por anos a fio contra pessoas que se esforçaram durante décadas para obterem seus merecidos benefícios sociais. Alertas não faltaram. Segundo revelou apurou a jornalista Miriam Leitão, em artigo publicado no jornal O Globo, “entidades de defesa do consumidor denunciam fraudes nessas operações desde 2010; entre 2019 e 2024, foram descontados R$ 6,3 bilhões. Não se pode dizer que todas as operações são fraudulentas, mas uma amostra com 1,3 mil aposentados e pensionistas, feita pela CGU, aponta que 97% disseram que havia descontos sem autorização”. Ela completa seu comentário com o depoimento de Marcia Moro, presidente da Associação Brasileira de Proncons (Procons Brasil): “- Ao vermos a operação de hoje, a sensação é de que finalmente fomos ouvidos. Essa fraude já acontece há muito tempo, mas aumentou exponencialmente a partir de 2023. Fizemos várias denúncias, tivemos reunião com o presidente do INSS no ano passado, bastaria ter suspendido os descontos e só autorizar com documentos comprobatórios. Mas isso não foi feito. Até aqui, o que víamos era um dano cometido em massa e poucas e insuficientes indenizações concedidas individualmente”. Ela completa: Esse cenário fez essa fraude ser muito lucrativa. Até porque muitos aposentados e pensionistas são hipervulneráveis e têm dificuldade de identificar o desconto indevido e sequer reclamam. Como será feita essa indenização a todos os afetados é a nossa maior preocupação no momento”. Finalmente, a Polícia Federal nos deu uma excelente notícia. O Brasil ainda não.

Roberto Lucato

Foto: Polícia Federal