Palacete Tatutibi terá conclusão de obras em nova contrapartida
E nova etapa, imóvel terá obras da Construtora MRV e abrange até a finalização da recuperação ; valor não foi divulgado
Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br
Será que agora o Palacete Tatuibi será, definitivamente, devolvido aos limeirenses em condições plenas de uso, pela história que representa? Pelo menos é o que indica anúncio da Prefeitura de Limeira, distribuído pela Secretaria de Comunicação Social, na última terça-feira, 9. É que as obras de restauração entram em segunda fase a partir de julho e deve durar em torno de 13 meses, tendo a Construtora MRV como responsável pelos serviços, por meio de contrapartida, chegando até a sua conclusão. Os valores, entretanto, não foram divulgados pela prefeitura.
Questionado pela Tribuna de Limeira, Poder Executivo informou que a MRV está em processo de aprovação de um empreendimento na região do Jardim Campo Belo e, como mitigação do impacto, está fazendo essa contrapartida para o município. “Essa etapa também não terá recursos públicos empregados nas obras”, afirmou a prefeitura, através da Secretaria de Comunicação Social. A primeira etapa, como a Tribuna mostrou ao longo dos últimos anos nas várias matérias produzidas, também ocorreu por meio de termo de compromisso.
Segundo a nota, os projetos da obra foram aprovados pelo Condephali (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico do Município de Limeira), justamente por ser um prédio histórico em processo de tombamento. Paralelamente, conforme a nota, a prefeitura fará a reforma e vários serviços na Praça Vitório Bortolan, anexa ao Palacete Tatuibi, essa com recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) da Caixa Federal. “O processo licitatório já está em fase avançada, sendo que o espaço receberá troca de pisos, de iluminação e das instalações elétricas e hidráulicas, novo paisagismo, com plantio de espécies arbóreas, e ainda terá rampa de acessibilidade, entre outras melhorias”, finalizou a nota.
LONGA HISTÓRIA
O restauro do Palacete Tatuibi começou a ser discutido ainda em 2016. Foi a primeira matéria da Tribuna sobre o imóvel, que estava entre os abandonados pelo município, após ter sido sede da Câmara de Vereadores e também da Secretaria da Educação. Em julho de 2018, nova matéria da Tribuna tratava das condições de total abandono do imóvel, que começava a ser ocupados por pessoas em situação de rua. Em outubro de 2019, uma terceira matéria sobre o tema, informava que as obras de restauro aguardavam a correção de projetos e, em 2020, já com a contrapartida da Unimed Limeira, pela construção do Hospital Unimed, as obras começaram no segundo semestre daquele mês.
Em junho de 2021, com informações da prefeitura e da Unimed, já havia um prazo estipulado para a entrega da estrutura reformada pelo acordo de contrapartida. O que acabou não acontecendo. Só em março do ano passado, porém, a previsão se concretizou e tanto a Prefeitura como a Unimed Limeira confirmaram o pagamento da outorga onerosa da contrapartida, em favor do imóvel público, que foi de R$ 2,2 milhões. O restante da obra passava, então, a ser de responsabilidade do Poder Público, que agora, pouco mais de um ano, anunciou a MRV como nova parceira para continuidade das obras.
O imóvel, conforme explicou a Secretaria de Urbanismo, é protegido como de Interesse Histórico desde 2009 pela Lei 442/2009 (Plano Diretor Municipal), e está em processo de tombamento, através da Resolução 03/2016 do Comdephali e processo administrativo número 49.909/2016.