Depois de dez anos, Limeira pode ter unidade do Ministério do Trabalho de volta
Articulação da USTL e com o apoio dos sindicatos, lei para volta da unidade para o Município de Limeira foi publicada no Jornal Oficial do Município
Redação
LIMEIRA
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Após intensa articulação da USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira), envolvendo sindicatos de trabalhadores e a Gerência Regional de Piracicaba, o Jornal Oficial do Município de Limeira publicou a lei que cede um servidor municipal para atuar no MT (Ministério do Trabalho), possibilitando assim a volta da unidade a Limeira, depois de mais de dez anos. “O convênio é um passo importante para a volta da presença do Ministério a Limeira”, afirmou nota divulgada pela assessoria de imprensa da USTL.
Segundo o presidente da USTL, Artur Bueno Júnior, se for efetivada, a volta do atendimento em Limeira será uma conquista para toda a sociedade, com benefícios a trabalhadores e empresários, pois desde a perda deste atendimento presencial, a União Sindical vinha lutando para reverter a situação. “A aprovação do projeto que autoriza o convênio também envolveu a sensibilidade dos vereadores, que se mostraram conscientes sobre a necessidade desta presença do Ministério do Trabalho no município”, lembrou o dirigente sindical.
A Lei 7.051, publicada no Jornal Oficial autoriza o município a prover “infraestrutura operacional ao Ministério do Trabalho em Limeira”, com ênfase na cessão de um servidor municipal. De acordo com a nota, o convênio segue modelo já instituído em outras cidades, conforme a Gerente Regional do Ministério do Trabalho de Piracicaba, Gabriela Albuquerque. A dirigente agradeceu, também, ao prefeito Mario Botion (PSD) e a intervenção da USTL, pela união dos esforços no sentido de trazer de volta a unidade do MT.
DESLOCAMENTO
A nota da USTL lembra, também, que atualmente, trabalhadores de Limeira que precisam apresentar qualquer tipo de recurso ao Ministério do Trabalho têm de ir a Piracicaba – inclusive em casos simples, como na retificação de dados pessoais. De acordo com a nota, a USTL tenta reverter o quadro desde o atendimento presencial em Limeira, mas a precarização do órgão realizada por governos anteriores prejudicou a tarefa. “Em 2023, a gerente Gabriela Albuquerque retomou as conversas, com a luz verde do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A proposta era que o município cedesse um servidor para a atividade administrativa, atuação complementada e referendada institucionalmente por um auditor-fiscal do Trabalho, num esquema de plantão semanal. “Desde então, foram duas reuniões na Prefeitura de Limeira, incluindo Gabriela e a USTL – a segunda com o prefeito Mário Botion em 19 de julho de 2023 e, em agosto de 2023, durante visita do Ministro Luiz Marinho em Piracicaba, o presidente da USTL entregou ofício reiterando o pleito”, completou a nota da entidade sindical.
ATENDIMENTO
“Nossa demanda não morre com este convênio, muito pelo contrário, pois temos que nos unir e aproveitar o olhar sensível do atual Governo Federal para as causas da classe trabalhadora e buscarmos uma Agência do Ministério do Trabalho, com atendimento completo e federal para nossa cidade e, ao mesmo tempo, a estrutura da própria Gerência de Piracicaba, cuja precariedade material e de recursos humanos hoje também nos afeta”, apontou Artur Bueno Júnior. Já a Gerência Regional de Piracicaba do Ministério do Trabalho possui 12 auditores-fiscais, com cinco deles na fiscalização, para uma região de mais de um milhão de habitantes.” Em agosto de 2023, durante visita a Piracicaba, o Superintendente do Ministério do Trabalho de São Paulo, Marcus Alves de Melo, prometeu lutar para que o Estado recebesse grande parte dos 900 novos auditores-fiscais do trabalho aprovados no Concurso Unificado do Governo Federal”, finalizou a nota.