‘Cidadão deve ter consciência política’, diz Luciano Faber
Afirmação, de forma enfática, é do presidente do Conselho de Administração do OSB Limeira, Luciano Faber
Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br
“O OSB-Limeira tem feito inúmeros esforços no sentido de aproximar a Poder Publico da população e vice-versa, pois estamos ainda muito aquém de uma consciência cidadã de efetiva participação popular e ocupação dos espaços cívicos conquistados em nossa Constituição de 1988”. A afirmação, em forma de apelo, é do presidente do Conselho de Administração do OSB (Observatório Social do Brasil) Limeira, Luciano Faber, entidade que vem trabalhando no sentido de levar ao cidadão a maior transparência possível dos poderes Executivo e Legislativo do município, bem com encaminhando as diretrizes para que essa transparência seja efetiva. A Tribuna de Limeira entrevistou Faber, que expos sobre os índices de transparência da Prefeitura e da Câmara.
Veja a íntegra da entrevista a seguir.
Tribuna de Limeira: Como estão os índices de transparência dos serviços públicos no município, Prefeitura e Câmara de Vereadores?
Luciano Faber: O IPT-M [Índice de Percepção de Transparência-Municipal), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base na metodologia da CGU [Controladoria Geral da União] e MPF [Ministério Público Federal] registrou, ao final de Abril, um leve recuo de três pontos, 95 para 92. A prefeitura está em 94 pontos e a Câmara, em 90 pontos. Os apontamentos já foram registrados para as devidas correções nos portais de transparência. Além disso, seguimos trabalhando para alcançar os 100 pontos, que é a nota máxima.
Tribuna: Há uma percepção de como a população enxerga, hoje, o Poder Executivo e o Poder Legislativo em Limeira. O que vem sendo feito?
Faber: Estamos ainda muito aquém de uma consciência do cidadão de efetiva participação popular e ocupação dos espaços cívicos conquistados em nossa Constituição de 1988. Dentro da prefeitura e da Câmara, nossas solicitações e debates clamam por maior divulgação das ações, sites, audiências e consultas publicas, conselhos municipais, 156, ouvidoria, acompanhamento dos vereadores, etc. Para a sociedade civil, nossa mensagem principal é sobre o despertar para maior apoio da imprensa, das associações, voluntários e parceiros, visando ampliar a vigilância e monitoramento das decisões tomadas pelo poder publico. Nosso GT [Grupo de Trabalho] de Educação para Cidadania está levando mensagens aos jovens para que multipliquem em suas comunidades.
Tribuna: Há fatores que levam a essa percepção? Quais são os principais deles?
Faber: Todos os envolvidos, dentro e fora do poder publico, precisam atuar fortemente para encurtar cada vez mais essa distância entre a administração publica e a sociedade civil. A aversão aos políticos cultivada durante décadas vem afastando as pessoas do exercício da cidadania e, como exemplo, temos o índice de abstenção eleitoral aumentando com o passar dos anos. Há pouca divulgação dos espaços cívicos e como a população pode participar no dia a dia a dia da administração publica e, por outro lado, há um desinteresse da população devido as ideologias e disputas políticas que afastam aqueles que desejam fazer um debate sério, responsável e propositivo em prol da cidade, sem viés político-partidário.
Tribuna: Há alguma área bem avaliada, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo?
Faber: Sobre isso, infelizmente, não temos essa informação.
Tribuna: Como são feitas as avaliações do Observatório sobre isso e quais os critérios utilizados?
Faber: Atualmente o OSB-Limeira está concentrando esforços em monitorar o PPA [Plano Plurianual] em consonância com as LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e LOA [Lei Orçamentária Anual] bem como suas amarrações com ODSs [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]. O compromisso com Limeira é uma metodologia criada em Limeira e que vem se consolidando com renovação prevista para o próximo ano 2024, um ano eleitoral, quando o objetivo será introduzir novas metas aos programas de governo dos candidatos a prefeito bem como elevar o debate com os candidatos a vereança para melhor fiscalização dos atos do executivo e eficiência.
Tribuna: Desde que o OSB Limeira começou a atuar no município, como está a evolução da transparência em Limeira?
Faber: A transparência evoluiu significativamente em Limeira desde que o OSB começou a monitorar e atuar nas oportunidades de melhoria, mediante as bases legais da LAI (Lei de Acesso a Informação) e metodologia da CGU e MPF. O IPT-M foi desenvolvido e colocado em prática e se tornou o índice oficial de transparência de Limeira e foi inserido no PPA, tornando-se meta e compromisso com o Tribunal de Contas, o que transcende a atual administração e seguirá perene nos próximos PPAs como politica de estado e não de governo para a cidade. Limeira escalou aproximadamente 20 pontos desde 2019. Atualmente, o Portal da Prefeitura, segundo o ranking da CGU, está em 2º, na sua posição no estado de SP e, em 27º mais transparente do Brasil. O portal da Câmara tem muito mais informações divulgadas a população e bem mais aberto aos monitoramentos realizados pelo OSB, quanto a produtividade dos vereadores.