Câmara aprova LDO antes de entrar em recesso
A Câmara Municipal de Limeira realizou, nesta segunda-feira, 17 de julho, a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar. Ao todo, cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a Ordem do Dia. Já no Expediente, momento destinado à leitura de todos os documentos protocolados na Câmara, foram lidos requerimentos e votadas moções. Por fim, a Tribuna Livre, que é dedicada ao uso da palavra por munícipes para discorrer sobre assuntos de interesse da cidade, foi usada por Aline Lourenço para falar sobre os projetos da entidade Atitude Aprenda Conosco.
O recesso parlamentar ocorre todo ano em dois períodos, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Câmara de Limeira. Durante esse intervalo, ficam suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e solenes, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. O trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores é mantido. Da mesma forma, o trabalho político dos parlamentares e o recebimento de demandas dos munícipes pelos gabinetes não para. As atividades legislativas serão retomadas no dia 1º de agosto e a próxima sessão ordinária, após o retorno dos trabalhos legislativos, será no dia 7 de agosto.
Na sessão, o presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), fez um balanço das ações realizadas ao longo dos primeiros meses de mandato à frente do Legislativo, dentre eles a criação do aplicativo que facilita o acesso aos serviços para o cidadão, reestruturação administrativa e cancelamento de contratos que permitiram gerar economia para a Casa, além da criação de uma comissão composta por servidores para supervisionar o projeto de reforma do prédio.
Dentre os itens aprovados na sessão, está a redação final do Projeto de Lei Nº 60/2023, da Prefeitura, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, já aprovado em dois turnos de votação, um no dia 3 de julho e o outro no dia 10 de julho. A LDO trata da previsão de receita e relaciona as prioridades e metas do governo para o próximo ano, é ela que norteia a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e que define onde os recursos públicos serão aplicados para custear as ações nas áreas de saúde, educação, obras e segurança pública, por exemplo.
Foto: Fernando Orlandin / Texto: Câmara Municipal de Limeira