Sessões da Câmara retornam nesta segunda, 7
Após o recesso parlamentar, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Limeira voltam a ser realizadas na segunda-feira, 7 de agosto. Na pauta, quatro projetos serão votados na Ordem do Dia. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo, a partir das 16h, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9.
O recesso parlamentar ocorre todo ano em dois períodos, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Câmara de Limeira. Durante esse intervalo, ficaram suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e solenes, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. Ficou mantido o trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores. Da mesma forma, o trabalho político dos parlamentares e o recebimento de demandas dos munícipes pelos gabinetes não parou.
Confira quais projetos serão votados na Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 154/2022, do vereador Dr. Júlio (União Brasil), institui diretrizes, parâmetros e objetivos para a instituição de política pública voltada à disponibilização, pela rede pública de saúde, do resultado do exame citopatológico do colo do útero em prazo razoável.
Projeto de Lei Nº 4/2023, da vereadora Lu Bogo (PL), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, anualmente no mês de maio, a campanha para conscientizar as pessoas a respeito do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).
Projeto de Resolução Nº 40/2023, do vereador Anderson Pereira (PSDB), altera a Resolução Nº 787/2020, que institui a medalha “Professora Loide Ferreira de Souza”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023, da Prefeitura, revoga a Lei Complementar Nº 544/2010, alterada pela Lei Nº 4.751/2011, que dispõe sobre a implantação de dispositivos para captação de águas da chuva pelas empresas projetistas e de construção civil nos imóveis a serem construídos.
Informações/Foto: Câmara Municipal de Limeira