Emendas festivas, até no futebol
EDITORIAL
O ministro Flávio Dino, por razões óbvias, não é apenas odiado por bolsonaristas extremistas. Ele também é uma espécie de “persona non grata” entre os parlamentares por, exatamente, fez o certo. Experiente nas três esferas do poder, Dino ofereceu de presente ao presidente Lula, que o indicou ao SFT, uma espécie de freio de arrumação na baderna sobre a qual se constroem as indicações das verbas parlamentares. Para que se tenha uma ideia do poder que isso proporciona aos deputados e senadores, ninguém mais se interessa sequer em alcançar postos até pouco tempo cobiçados como ministros de estado. As indicações pouco fiscalizadas que foram objeto de questionamentos por Flávio Dino alcançam boas, más e curiosas intenções. No primeiro caso, as mais raras, os recursos são destinados para a iniciação ou conclusão de obras de real interesse público; no segundo, há o chamado “cash-back”, ou seja, os parlamentares recebem de volta uma espécie de comissão das empresas ou envolvidos beneficiados. No terceiro caso estão as indicações curiosas. Reportagem do jornal O Globo apurou que parlamentares estão destinando recursos para clubes de futebol. O senador Renan Calheiros, por exemplo, mandou a CSA, seu clube de coração, a bagatela de R$ 1 milhão para custeio das categorias de base do clube alagoano, verba essa que já foi empregada no departamento profissional. Sua colega Soraya Thronicke, destinou R$ 1,5 milhão ao Operário der Campo Grande com a mesma finalidade, e aqui uma curiosidade envolve Limeira. Até semanas atrás, a Internacional, que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro, enfrentou o mesmo Operário de Campo Grande. Isso dá bem para compreender se as emendas parlamentares devem ou não merecer melhor fiscalização. Um parlamentar que pode intervir no desempenho de um time de futebol, isso significa desequilibrar uma competição, porque não se trata de patrocínio institucional, tampouco de uma parceria comercial. Trata-se de um recurso que seria mais adequado para ampliação de leitos em hospitais, por exemplo, do que pagar pernas de pau Brasil afora. Por mais que seja odiado por muitos, neste caso, Flávio Dino está correto e deve manter, no STF, sua fiscalização.
Roberto Lucato
Ilustração: Freepik